Estado Palestino: senado francês e parlamento português aprovam resoluções pelo reconhecimento

Senadores franceses aprovaram, por 154 votos a 146, uma resolução pedindo ao governo da França para reconhecer o Estado Palestino. Nove dias antes, uma medida similar foi aprovada na Câmara dos Deputados do país, por uma margem maior, 490 votos a favor e 339 contra.

A decisão segue uma tendência contínua entre países da União Europeia. Moções semelhantes foram adotadas pelos parlamentos do Reino Unido, da Espanha e da Irlanda nos últimos 60 dias. Em outubro, a Suécia foi o primeiro país da União Europeia a reconhecer o Estado Palestino.

A resolução não tem efeito vinculativo (o governo não é obrigado a adotá-la), mas é uma tentativa dos legisladores de pressionar pela retomada do processo de paz entre Israel e a Palestina.

O chanceler da França, Laurent Fabius, já tinha antecipado ao Parlamento do país que o governo está trabalhando na Organização das Nações Unidas (ONU) para conseguir a aprovação de resolução que estabeleça um cronograma de dois anos para que uma solução negociada aconteça. Se não houver avanço no processo de paz nesse período, a França promete fazer o reconhecimento do Estado Palestino.

Parlamento português

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira, dia 12, por maioria, uma recomendação para que o governo reconheça o Estado da Palestina. A proposta, apresentada em conjunto pelo PSD, CDS-PP e PS, teve nove votos contra de deputados dos grupos proponentes.

No primeiro ponto do projeto de resolução da maioria e da bancada socialista, o Parlamento insta o governo a "reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional". Esse item foi rejeitado por nove deputados.

O segundo ponto da proposta defende que o governo, "em conjunto com seus parceiros da União Europeia e internacionais, continue a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos Israel e Palestina, pois só por meio de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região", e foi aprovado pela maioria dos parlamentares.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o governo português "procurará escolher o momento mais adequado" para reconhecer o Estado da Palestina, como recomendou o Parlamento. "O governo é sensível ao apelo da Assembleia da República e procurará escolher o momento mais adequado para proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina de modo que esse ato possa facilitar a solução que se considera necessária para que israelenses e palestinos convivam duradouramente de forma pacífica", disse Machete no Parlamento.

 

(Agência Brasil)